Cartilha sobre Salvaguarda Ambiental e Regularização Fundiária

Cartilha sobre Salvaguarda Ambiental e Regularização Fundiária

A cartilha aborda a importância da salvaguarda ambiental e da regularização fundiária para a proteção das comunidades tradicionais no Brasil. O conteúdo apresenta o significado desses conceitos, destacando como a segurança da posse da terra é crucial para garantir os direitos básicos e o modo de vida dessas populações.

A publicação também identifica os Defensores de Direitos Humanos, incluindo líderes quilombolas e indígenas, explicando os graves riscos e violências que enfrentam ao protegerem seus territórios contra o desmatamento e conflitos.

Em resposta a essas ameaças, a cartilha detalha o Programa de Proteção aos Defensores (PPDDH), descrevendo os tipos de apoio oferecidos, como assistência jurídica e medidas de segurança. Por fim, o material enfatiza a necessidade de análise de risco e a importância da união e comunicação dentro do grupo como medidas essenciais de autoproteção.

Este documento é fruto de uma construção conjunta, desenvolvida a partir das formações da Rede Liberdade e enriquecida pelo conhecimento da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas.

 

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