Manifesto

Liberdade nasceu Aliança, e quando se cogitou um partido político com esse mesmo nome, o que era Projeto virou Rede. Mas a essência se manteve e se consolidou: uma rede em torno de causas, uma rede de redes, uma conexão de forças – advogados e advogadas, defensores públicos, representantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil atuando em casos emblemáticos de violação de direitos, atrapalhando o processo de desdemocratização.

O Brasil exibe longo e trágico histórico de violações dessa natureza. É o sétimo país mais desigual do mundo. Com passado escravista e presente racista. Temos uma das maiores taxas de homicídios. Uma abundância de conflitos fundiários. Frequentes ataques à atuação de jornalistas. Populações em situações de vulnerabilidade. Graves afrontas aos parcos arranjos institucionais de proteção ambiental.

Esse contexto foi agravado a partir de 2018, quando boa parte dos políticos eleitos apresentou discursos em favor da letalidade policial, da restrição às liberdades de ensino e de expressão, e da relativização da tortura, da ditadura civil-militar e dos direitos de comunidades tradicionais.

A Rede Liberdade nasceu com a missão de garantir proteção legal para defensores de direitos humanos, entidades da sociedade civil e indivíduos que tenham seus direitos constitucionais e liberdades individuais violados no Brasil, um catalisador que aumenta a velocidade e a potência no combate às injustiças estruturais e conjunturais.

Nasceu, cresceu e segue para resistir. Resistir e conectar, numa frente de mobilização por direitos, pela democracia, e pela redução das desigualdades.

Se a formação de redes e a resistência são o norte, o campo jurídico é o front dessa batalha pelos direitos humanos e pela democracia. É o Judiciário a trincheira a ser ocupada para impedir ou responder aos ataques contra a sociedade civil. Porque trincheira é o local de proteção, salvaguarda, planejamento e estratégia de combate.

Mas a Rede Liberdade deseja mais do que resistir. É preciso ganhar posições nesse enfrentamento. Por isso avançamos. Não queremos manter o que já existia, porque os sistemas de opressão são centenários e é também contra eles que nossa rede se insurge.

Resistência, enfrentamento, batalha, nenhuma dessas palavras é expressão para orientar um belicismo agressivo e indesejado, e sim um compromisso de resiliência e superação, força e mobilização, luta e presença.

Porque a Rede Liberdade é isto: uma força propulsora capaz de inspirar e conectar parcerias, sociedade, líderes e instituições, de forma a construir coletivamente respostas aos ataques à democracia, à redução do espaço cívico, aos direitos e aos defensores de direitos.

E por isso seguimos na defesa das diversas liberdades e do existir livre, lutando por equidade, com esperança e indignação, que nos movem e nos norteiam em busca de uma Democracia de fato para todos e todas, mais justa e para que amanhã não seja só um ontem.